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Provavelmente, em algum momento de sua vida, você já pensou sobre as possíveis consequências éticas do uso de animais na pesquisa científica, ou mesmo sobre os experimentos nazistas com humanos. Com base nesses exemplos, é possível que você tenha considerado que a ciência poderia estar isenta de princípios éticos, ao menos é o que algumas pessoas defendem.
No entanto, será que a ciência é um “tudo vale”, em que reflexões sobre a ética e a saúde dos indivíduos ou animais de laboratórios não são consideradas? Será que a ética representa um empecilho para o desenvolvimento pleno da ciência? Até que ponto devemos estar cientes da importância dos postulados éticos que norteiam a pesquisa científica?
Na corrida não apenas por um entendimento profundo sobre doenças emergentes, mas também pelo desenvolvimento de medicamentos e vacinas, certos protocolos éticos desempenham sua importância na investigação científica. Além disso, a ética, enquanto campo de investigação, tem conseguido acompanhar a ciência com o objetivo de enriquecê-la ao estudar seus potenciais problemas éticos.
Com base no estudo recíproco entre ciência e ética, alternativas cada vez mais humanísticas para o estudo em laboratório têm sido apresentadas, com o objetivo de evitar o uso e o teste desenfreados com animais. Mesmo o campo da tecnologia, que mantém uma relação bilateral com a ciência, também tem levado em consideração o raciocínio ético, principalmente ao pensar nas possíveis consequências sobre o desenvolvimento de armas e robôs automatizados em um contexto de guerra.
Aqui, convido você a concentrar-se nos fundamentos éticos da pesquisa científica, analisando seus possíveis impactos e benefícios no desenvolvimento da ciência.
Um grupo de cientistas quer investigar o cérebro humano e, para isso, eles lançam uma ficha de inscrição solicitando voluntários para sua pesquisa. A pesquisa é apresentada como tendo grande potencial para a área da saúde, com o objetivo de testar um futuro medicamento para a doença de Alzheimer. No entanto, a ficha de inscrição não diz nada sobre os possíveis riscos aos voluntários ao serem submetidos ao teste experimental. Em resumo, não há avaliação dos riscos sendo apresentada para os voluntários.
Mesmo na ausência de protocolos de riscos, diversos voluntários assinam a ficha de inscrição com o objetivo de contribuírem para a ciência. Então, o grupo de cientistas inicia sua pesquisa neurocientífica.
No experimento, os cientistas dividem seus voluntários em dois grupos: o grupo A e o grupo B. O grupo A recebe uma droga com potencial de reparar danos nas células cerebrais e maximizar a memória, enquanto o grupo B recebe placebo. Quem está incumbida de ministrar os comprimidos é uma enfermeira voluntária.
No decorrer do experimento, o grupo A começa a relatar cefaleia, náuseas, vômitos, diarreias e perda de apetite. O grupo B, no entanto, relata apenas uma sensação de relaxamento. Então, após os cientistas decidirem dosar uma segunda leva de comprimidos, ocorre a morte de um voluntário no grupo A.
O grupo de cientistas, então, decide que o experimento deve ser encerrado, por conta da morte e dos efeitos graves provocados pela ingestão da substância.
acordo com a situação-problema, quais foram as violações éticas que o grupo de cientistas cometeu e que contribuíram para o fracasso do experimento científico?
O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir."
A ética é um campo de conhecimento filosófico que estuda os princípios éticos. No entanto, existe também uma ética científica, que é o enfoque multidisciplinar que, em conjunto com a ciência, busca avaliar a plausibilidade da adoção de certos princípios éticos e normas sociais. No geral, esse campo pode ser visto como o estudo do comportamento moral com base na antropologia, na psicologia, na sociologia e na história, tratando de abordar o surgimento, a manutenção, a reforma e o declínio das normas sociais, enquanto a ética filosófica analisa conceitos éticos, como altruísmo, bondade e cooperação, bem como filosofias éticas ou simplesmente preceitos morais, ou seja, ações justificadas por princípios éticos filosóficos que podem ser benéficas ou nocivas para outras pessoas.
A ética também estuda a ciência – especialmente, as normas éticas que vigoram na comunidade científica. Ela estuda ainda o impacto ético de certos estudos que são feitos com animais e humanos. Além disso, a ética está interessada no comportamento inadequado durante o desenvolvimento de uma pesquisa – principalmente, na motivação do cientista em fraudar resultados. De fato, a ética é uma disciplina abrangente por conta de sua ampla gama de problemas estudáveis, sobretudo da ciência.
Entre os diversos problemas éticos que advém da atividade científica, três merecem atenção: a questão do consentimento dos voluntários para o desenvolvimento de uma pesquisa, o problema da preservação de identidade e integridade e, por último, a relação entre voluntários e pesquisadores no decorrer da investigação científica.
O primeiro problema ético, que envolve a questão do consentimento dos voluntários, refere-se à autorização prévia de uso de certos dados dos participantes na pesquisa científica. De outro modo, uma pesquisa que utiliza de forma indevida dados de seus voluntários sem o consentimento necessário está violando princípios éticos e, consequentemente, prejudicando a qualidade da pesquisa.
O segundo problema ético, referente à preservação de identidade e integridade, refere-se à proteção de informações sensíveis dos participantes de um estudo experimental. Também se refere ao princípio de que os participantes devem estar cientes dos riscos envolvidos no teste experimental do qual serão voluntários – nesse caso, é importante deixar claros os possíveis riscos trazidos aos voluntários ao se submeterem ao experimento.
O terceiro problema ético envolve a relação entre voluntários e pesquisadores. Nesse sentido, o problema mais evidente é a possível manipulação do comportamento dos voluntários de acordo com a intenção do cientista de obter um resultado específico em um estudo clínico. Por exemplo, um voluntário poderia agir de acordo com as expectativas do pesquisador ao ser submetido a um teste clínico para investigar a eficácia de algum fármaco – o que, consequentemente, enviesaria os resultados, prejudicando a qualidade da evidência. O voluntário poderia dizer que, ao ingerir o fármaco testado, ele conseguiu obter os melhores benefícios à saúde, mesmo que o relato, de fato, não proceda. Portanto, durante a condução de testes clínicos, principalmente no âmbito da saúde, é necessário que os voluntários sejam selecionados de forma aleatória (randomizados), que exista uma amostragem significativa para ser representativa e, mais ainda, que existam grupos de controle de placebo – especialmente para identificar a possibilidade de o resultado obtido sobre a eficácia do fármaco ser estatisticamente significativo quando comparado ao grupo que tomou placebo (por exemplo, uma pílula de farinha que visivelmente parece ser o fármaco real, mas sem suas propriedades farmacológicas).
A ética também está relacionada à forma como o trabalho científico é produzido e apresentado na hora da avaliação pelos pares, de modo que plágios, manipulações de dados estatísticos e falsificações não são tolerados quando descobertos pelos revisores. Na pseudociência, acontece o contrário: a manipulação e falsificação de dados é sempre tolerada em nome do convencimento público em favor de uma hipótese. Por exemplo, o caso envolvendo o hoteleiro Erich von Däniken, autor do livro Eram os Deuses Astronautas? (2018), que falsificou dados para apoiar a sua reivindicação de que os alienígenas teriam visitado a Terra no passado e ajudado as civilizações antigas a construírem artefatos megalíticos; e o caso relatado pelo crítico literário Frederick Crews, em seu livro Freud: The Making of an Illusion (2017), que expõe diversas fraudes cometidas pelo médico e neurologista Sigmund Freud no decorrer da história da psicanálise – especialmente, quando Freud mentiu sobre os benefícios da cocaína em pacientes viciados em morfina, ou quando se apropriou dos escritos de outros autores que já haviam produzido trabalhos sobre o inconsciente e quando reforçou, sem qualquer evidência, a histeria como um comportamento estereotipado do sexo feminino.
A parapsicologia é um excelente exemplo histórico que mostra como a ética pode ser vital para a questão da validade de um campo de investigação, pois é uma disciplina que nasceu no século XIX como sendo um exemplo de ciência, mas que caiu no esquecimento após um enriquecimento de seus protocolos éticos de pesquisa. Basicamente, a parapsicologia nasceu com o objetivo de estudar o suposto fenômeno paranormal, que era tratado como real pelos parapsicólogos. No entanto, com o auxílio de mágicos e ilusionistas entre o final do século XIX e início do século XX, como o famoso cético Harry Houdini, o fenômeno paranormal começou a ser identificado como meros truques de ilusão, sendo apenas produtos de fraude intencional, nos quais os cientistas acreditavam porque não estavam instruídos sobre seus pontos cegos. Com a orientação de Houdini e, muito mais tarde, de outros mágicos que surgiram em meados dos anos 1980, como James Randi, os protocolos de pesquisa científica de pesquisa parapsicológica começaram a ser projetados por ilusionistas e céticos interessados nesse tipo de investigação. Após a implementação desses protocolos, seguida pela constante revisão de estudos do campo da parapsicologia, absolutamente nenhuma evidência foi encontrada a favor do suposto fenômeno paranormal. Desde então, estudos do campo da ética sobre a pesquisa científica têm utilizado a parapsicologia como um expressivo exemplo de como fraudes e manipulação de dados levam à degradação de um campo de investigação e à consequente classificação de pseudociência, pois ainda que a hipótese do fenômeno paranormal nunca fosse confirmada experimentalmente, os parapsicólogos, caso estivessem orientados pela ética em sua pesquisa, poderiam realizar estudos investigando os fatores sociais que levariam as pessoas a acreditarem em crenças paranormais ou espirituais, sem precisarem pressupor que elas são reais.
Na comunidade científica, esses exemplos de comportamentos antiéticos não são tolerados sob nenhuma forma – por isso, nenhum astrônomo ou astrobiólogo responsável considera como plausível a noção de que extraterrestres já visitaram a Terra; nenhum filósofo científico, psicólogo experimental ou neurocientista cognitivo considera a psicanálise como um campo válido do conhecimento científico; e, claro, nenhum físico ou psicólogo experimental considera a parapsicologia uma ciência.
Um trabalho científico orientado eticamente é original, com dados normalmente refletindo as consequências reais do estudo. De fato, podem ocorrer casos em que os revisores independentes encontram falhas, mas um cientista que preza pela ética buscará corrigir o trabalho que apresentar problemas. Também é possível a violação dessas condutas éticas durante a investigação científica, mas quando isso acontece, os pesquisadores são punidos, em vez de recompensados – por exemplo, na pseudociência, como nos casos de Däniken e de Freud, eles são considerados revolucionários, em vez de charlatões, pelo grande público.
A atitude ética na investigação científica representa o cuidado que os pesquisadores devem ter ao elaborarem seus projetos de pesquisa, pois existem órgãos reguladores que avaliam as consequências sobre certos tipos de estudos que usam animais e humanos – por exemplo, estudos com impactos nocivos à saúde dos indivíduos geralmente não são aprovados, especialmente por conta de experiências relatadas anteriormente em investigações psicológicas, como o famoso experimento de aprisionamento de Stanford, cujo objetivo era analisar o comportamento humano numa sociedade na qual os indivíduos eram apenas definidos pelo grupo. Esse experimento teve que ser interrompido bem antes de sua conclusão porque os voluntários começaram a usar formas de tratamento abusivas com outros participantes, como violência física e verbal.
A orientação ética na pesquisa científica destaca que o cientista também deve ter cuidado durante a coleta de dados, de modo a evitar possíveis contaminações e/ou enviesamento cognitivo, pois poderiam prejudicar a qualidade do trabalho. Resultados obtidos de forma duvidosa levam ao desperdício de recursos essenciais – às vezes, dinheiro público –, que poderiam ser usados em pesquisas mais bem projetadas. Por essa mesma razão, a replicação de estudos é vista como uma tarefa fundamental para identificar o risco de contaminação e enviesamento nos resultados de um estudo individual.
Um cientista deve ser orientado pelos riscos que uma pesquisa malfeita pode trazer a longo prazo, principalmente em uma sociedade com recursos escassos que esteja passando pelo enfrentamento de crises econômicas ou pandemias. A ética revela o nível de responsabilidade do cientista com sua produção intelectual, de modo que negligenciá-la só contribuirá para a justificação ideológica de corte orçamentário da pesquisa científica – pelo menos, é o pretexto mais frequentemente utilizado por governos anticientíficos, pois não enxergam a ciência como um investimento vital para o progresso social, mas como um gasto desnecessário, sob a desculpa do suposto excesso de fraudes, vieses cognitivos e erros ao longo da história da ciência.
Quando um cientista é denunciado por fraude, uma comissão de ética pode ser convocada para analisar o caso, podendo ocorrer até a perda da titulação acadêmica do pesquisador. Em outras situações, dependendo do nível da ocorrência, a retratação pública do próprio cientista pode ser vista como suficiente em um caso não intencional de erro na elaboração de sua pesquisa.
Órgãos regulatórios também contribuem para analisar de que forma os animais usados em experimentos estão sendo tratados, de modo que a violência e o sofrimento não são toleráveis no ato da pesquisa científica. A violação das normas éticas de proteção animal pode levar ao encerramento imediato da investigação científica e o autor poderá responder a processo por conta dessa violação – além, é claro, do possível impedimento no exercício de futuras pesquisas experimentais.
Finalmente, os cientistas adotam tacitamente um conjunto de princípios éticos em comunidade, também chamados de ethos da ciência – primeiramente percebido e estudado pelo sociólogo da ciência Robert K. Merton –, que consistem em universalidade, desinteresse, ceticismo coletivo, comunismo epistêmico e originalidade. A universalidade se refere à ciência poder ser praticada por qualquer pessoa, independentemente de sua etnia ou localização geográfica. O desinteresse se refere à necessidade de os anseios coletivos estarem acima dos interesses individuais/privados. O ceticismo coletivo (ou ceticismo científico) se refere à dúvida metódica, em que hipóteses e teorias são sujeitas à crítica responsável pela comunidade científica. O comunismo epistêmico, que não tem nenhuma relação com o conceito de comunismo político, refere-se à noção de que a ciência é uma propriedade de todos, acessível a todos, independente da situação socioeconômica. Por último, mas não menos importante, a originalidade se refere ao estimulo à produção de novas pesquisas e teorias.
A ética é o princípio norteador da investigação científica, contribuindo não apenas para a elaboração de pesquisas mais bem executadas, mas também para que os cientistas mantenham um elevado nível de responsabilidade com seus projetos experimentais. Sem ética, a ciência não seria possível, pois a preocupação coletiva com a saúde dos indivíduos, sobretudo dos voluntários de pesquisa, seria substituída pelo interesse individual. O princípio ético humanista, cultivado nas ciências da saúde e na prática da medicina, seria substituído pelo comercialismo. A preocupação com a verdade daria cada vez mais espaço para a necessidade de ganho financeiro elevado. Portanto, uma disciplina ausente de princípios éticos, principalmente em nível de comunidade, não pode ser considerada uma ciência, mas uma pseudociência em sua mais pura essência.
A ética é um campo de investigação filosófico e, ao mesmo tempo, o princípio que norteia a atividade científica. Ela contribui de diversas formas para o conhecimento científico e tecnológico e tem servido como indicador em inúmeros trabalhos de filosofia da ciência para detectar produções de qualidade altamente duvidosa e disciplinas com tendências pseudocientíficas. Inclusive, a ética já foi usada em conjunto com procedimentos experimentais para avaliar os experimentos conduzidos por um campo que nasceu como ciência, mas se tornou pseudociência.
Qual é o campo que nasceu como ciência e se tornou pseudociência com a aplicação de princípios éticos na avaliação dos trabalhos experimentais?
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A parapsicologia nasceu como um campo científico no século XIX – especialmente, por conta da emergência do espiritualismo francês na França e sua popularização em Londres, Inglaterra. Inicialmente, as supostas demonstrações de fenômenos paranormais haviam convencido os diversos cientistas. No entanto, com a contribuição de mágicos e ilusionistas, como Harry Houdini, a evidência que confirmava o suposto fenômeno começou a ser vista como um mero produto de fraude ou engano por parapsicólogos que queriam confirmar o paranormal a todo custo. Em meados do século XX, com a contribuição do mágico James Randi e céticos norte-americanos, foram elaborados os primeiros protocolos de pesquisas para o fenômeno paranormal. Desde então, a parapsicologia não produziu uma única prova positiva a favor do fenômeno paranormal e tem sido amplamente considerada como um exemplo de pseudociência. A partir desse momento, a parapsicologia começou a ser usada como uma advertência do que ocorreria com a ciência caso ela fosse destituída de princípios éticos, como a admissão de que os cientistas devem procurar a verdade e que existe a possibilidade de fraudes comprometerem o trabalho científico.
O ethos da ciência é o conjunto de princípios éticos ou normas sociais que norteia toda a comunidade científica. Esses princípios são conhecidos como Normas de Merton. No entanto, existem também as chamadas contranormas, que são atitudes as quais não se esperam de uma comunidade científica. Algumas dessas normas opostas às da ciência são facilmente identificáveis em exemplos de pseudociência.
Quais são as contranormas identificadas pelo sociólogo da ciência Robert K. Merton?
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No livro Sociologia: Teoria e Estrutura (1968), o sociólogo da ciência Robert K. Merton, ao estudar as normas sociais presentes na comunidade científica, identificou cerca de quatro princípios éticos, que são ceticismo, comunismo, desinteresse e originalidade. No entanto, ele também identificou princípios opostos que obstaculizam o progresso da ciência, as chamadas contra normas, que são dogmatismo, isolamento, particularismo e interesse.
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Os princípios éticos norteiam não apenas a prática da atividade científica, mas também a atividade médica, pois levam aos médicos e pesquisadores a reflexão sobre a importância de todos os envolvidos numa pesquisa médica. O princípio ético humanista, por exemplo, enfatiza que a prática médica deve ser vista como destituída de motivações financeiras, de modo que seu foco é centrado no bem-estar, e não no lucro comercial.
Por que os princípios éticos são essenciais para a elaboração de experimentos nas ciências da saúde?
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Os princípios éticos levantam preocupações sobre os riscos de saúde dos voluntários, bem como de animais usados em experimentos laboratoriais, com o objetivo de evitar projetos experimentais antiéticos que poderiam trazer danos físicos e psicológicos aos sujeitos envolvidos. Historicamente, essas violações das normas éticas já ocorreram em experimentos nazistas e soviéticos.
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BUNGE, M. Ética, ciencia y técnica. [S.l.]: Editora Sudamericana, 1996.
BUNGE, M. La Ciencia, su Método y su Filosofía. [S.l.]: Editora Sudamericana, 2014.
MERTON, R. K. Sociologia: teoria e estrutura. [S.l.]: Editora Mestre Jou, 1968.
SAGAN, C. O Mundo Assombrado Pelos Demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. [S.l.]: Editora Companhia de Bolso, 2006.
