Sem medo de errar
Estamos chegando ao final de mais uma seção de estudos e, para concluir esta etapa da nossa jornada de aprendizagem, vamos retomar a situação-problema apresentada no início deste material.
Aprendemos que existem diversas instituições financeiras, as quais carregam características próprias. Observe que, no contexto descrito na situação-problema, a operação realizada foi um empréstimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Até esse ponto da análise, seria pertinente a hipótese de que a instituição em questão fosse um banco ou uma fintech, porém existe um detalhe importante que contribui para sanar a dúvida. Trata-se de uma instituição que intermediou a operação entre duas pessoas – André e Maurício Velask – e cobrou uma taxa por essa atividade.
Fintechs são empresas que trabalham intermediando negócios de empréstimos, sob autorização do Banco Central, e podem cobrar taxas pelo serviço prestado. Conforme prevê o Banco Central do Brasil, tais empresas contribuem com a diminuição da burocracia no acesso ao crédito, de modo que as operações se tornam mais rápidas e céleres. No entanto, existe um limite de empréstimo por operação, que é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
No caso apresentado, a operação foi realizada entre pessoas físicas. Logo, a instituição financeira atuou apenas como a intermediadora do contrato entre André (tomador de crédito) e Maurício (credor). Nesse tipo de operação, o investidor disponibiliza o capital, a fintech o conecta com quem precisa do empréstimo e, na outra ponta, encontra-se o cliente que solicita o crédito.
Como pudemos notar, o diferencial nesse procedimento é justamente o processo de intermediação da operação entre pessoas, conhecido como sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP), que disponibiliza créditos dentro do limite estabelecido para essa transação, que é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
E por que a instituição descrita na situação-problema não pode ser caracterizada como banco? Apesar de também ter a função de intermediar o dinheiro, o banco guarda a quantia daqueles que concedem o empréstimo. No caso apresentado, a instituição apenas intermediou a operação, a qual foi realizada entre pessoas.
Avançando na prática
Irregularidade na operação financeira
Carlota Viviane e sua irmã são ricas e emprestaram dinheiro a várias pessoas. Ocorre que essas operações de empréstimos financeiros não foram informadas na declaração do imposto de renda. Agora, as irmãs estão com sérios problemas, pois seu patrimônio cresceu e é necessário explicar a origem do dinheiro.
Considerando os conceitos estudados sobre as instituições financeiras, analise a situação das irmãs e identifique qual deveria ser o procedimento adotado para que elas pudessem realizar as operações de empréstimo sem que houvesse problemas futuros para justificar o crescimento patrimonial.
Levando em consideração que as irmãs são ricas e têm suporte financeiro para investir numa empresa, a recomendação é a abertura de uma fintech. Desse modo, seria possível solicitar a autorização, junto aos órgãos competentes, para a liberação do funcionamento das atividades, bem como a autorização do Banco Central do Brasil para a execução das referidas operações. Com a abertura da empresa, as irmãs registrarão e emprestarão dinheiro de forma legal, e as receitas obtidas estariam suportadas pelo registro na escrita contábil da organização e pela posterior distribuição de lucros.
