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SEM MEDO DE ERRAR
Vamos relembrar as informações que foram levantadas a partir dos documentos trazidos pelo contribuinte que contratou os seus serviços, com a finalidade de obter uma simulação de quanto será o imposto de renda dele se a declaração for apresentada pela forma das deduções legais.
- Número de dependentes: 2 (dois).
- Despesa com instrução: R$ 3.561,50.
- Despesas médicas: R$ 180,00.
- Total de rendimentos: R$ 72.000,00.
- Total de contribuição previdenciária oficial: R$ 7.708,08.
- Total de retenções de IRRF: R$ 5.996,64.
Passo 1: o passo inicial para o cálculo do imposto de renda é, a partir do total de rendimentos tributáveis e do total das deduções, identificar a base de cálculo que deve ser utilizada:
Quadro 1.2 | Apuração da base de cálculo
Fonte: elaborado pelo autor.
| A | RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS | 72.000,00 |
| B | DEDUÇÕES | 15.999,74 |
| Contribuição previdenciária oficial | 7.708,08 | |
| Dependentes | 4.550,16 | |
| Despesa com instrução | 3.561,50 | |
| Despesas médicas | 180,00 | |
| C | (C = A - B) BASE DE CÁLCULO | 56.000,26 |
Passo 2: na sequência, deve-se verificar, de acordo com a base de cálculo, qual é a alíquota e a parcela a deduzir que devem ser utilizadas, de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal. Para a base de cálculo em questão (R$ 56.000,26), deve-se utilizar a alíquota de 27,5% com a respectiva parcela a deduzir de R$ 10.432,32.
Passo 3: por fim, deve-se fazer o cálculo do imposto de renda na DIRPF, multiplicando a base de cálculo pela alíquota e, do valor resultante, deduzir a Parcela a Deduzir, o IRRF e outras deduções que podem haver, como demonstrado a seguir:
Quadro 1.3 | Apuração do IRPF a pagar ou a restituir – Deduções legais
Fonte: elaborado pelo autor.
| A | Rendimentos tributáveis | 72.000,00 |
| B | Deduções | 15.999,74 |
| Contribuição previdenciária oficial | 7.708,08 | |
| Dependentes | 4.550,16 | |
| Despesa com instrução | 3.561,50 | |
| Despesas médicas | 180,00 | |
| C | (C = A - B) Base de cálculo | 56.000,26 |
| D | Alíquota de IRPF (ver tabela RBF) | 27,50% |
| E | (E = C * D) Imposto de Renda | 15.400,07 |
| F | Parcela a deduzir (ver tabela RBF) | 10.432,32 |
| G | IRPF retido na fonte | 5.996,64 |
| H | Outras deduções | - |
| I | (I = E - F - G - H) IRPF a pagar ou a restituir |
-1.028,89 |
Como demonstrado, de acordo com a legislação vigente para a declaração de 2020 referente ao ano-calendário de 2019, caso o contribuinte em questão apresente a DIRPF pela forma de Deduções Legais, ele terá imposto de renda a restituir no valor de R$ 1.028,89.
Adicionalmente, você pode demonstrar para o contribuinte como seria o cálculo do imposto de renda na DIRPF caso esta fosse feita da forma simplificada:
Quadro 1.4 | Apuração do IRPF a pagar ou a restituir – Simplificado
Fonte: elaborado pelo autor.
| A | Rendimentos tributáveis | 72.000,00 |
| B | Deduções (72.000 x 20%) | 14.400,00 |
| C | (C = A - B) Base de cálculo | 56.000,00 |
| D | Alíquota de IRPF (ver tabela RBF) | 27,50% |
| E | (E = C * D) Imposto de Renda | 15.840,00 |
| F | Parcela a deduzir (ver tabela RBF) | 10.432,32 |
| G | IRPF retido na fonte | 5.996,64 |
| H | Outras deduções | - |
| I | (I = E - F - G - H) IRPF a pagar ou a restituir |
-588,96 |
Como pode ser demonstrado, para esse caso específico, é mais vantajoso para o contribuinte apresentar a DIRPF pelo método das Deduções Legais, tendo em vista que o valor a restituir será maior se forem consideradas todas as deduções que ele tem direito.
AVANÇANDO NA PRÁTICA
DIRPF – CONTRIBUINTE COM POUCAS DESPESAS DEDUTÍVEIS
Considerando o seu bom desempenho como profissional contábil, você foi indicado por um cliente para auxiliar um colega de trabalho com a sua declaração de imposto de renda. Esse novo contribuinte que você assessorará, embora apresente bons ganhos no cargo que ocupa, possui poucas despesas que podem ser consideradas dedutíveis em seu imposto de renda, tendo em vista que ele possui somente 1 (um) dependente, sua esposa.
Em seu informe de rendimentos, constam os seguintes dados:
- Total de rendimentos: R$ 84.000,00.
- Número de dependentes: 1 (um).
- Total de contribuição previdenciária oficial (teto): R$ 7.708,08.
- Total de retenções de IRRF: R$ 10.548,00.
Considerando a inexistência de outros fatores que pudessem afetar a declaração desse contribuinte, você deve apresentar os cálculos de modo comparativo, a fim de identificar qual a melhor forma de apresentar a DIRPF.
Passo 1: o primeiro passo para a resolução desse caso consiste em apresentar qual será a apuração, considerando as deduções legais que o contribuinte tem direito:
Quadro 1.5 | Apuração do IRPF a pagar ou a restituir - Deduções Legais
Fonte: elaborado pelo autor.
| A | Rendimentos tributáveis | 84.000,00 |
| B | Deduções | 9.983,16 |
| INSS | 7.708,08 | |
| Dependentes | 2.275,08 | |
| Despesa com instrução | - | |
| Despesas médicas | - | |
| C | (C = A - B) Base de cálculo | 74.016,84 |
| D | Alíquota de IRPF (ver tabela RBF) | 27,50% |
| E | (E = C * D) Imposto de Renda | 20.354,63 |
| F | Parcela a deduzir (ver tabela RBF) | 10.432,32 |
| G | IRPF retido na fonte | 10.458,00 |
| H | Outras deduções | - |
| I | (I = E - F - G - H) IRPF a pagar ou a restituir | -625,69 |
Como apresentado, considerando que o contribuinte possui poucas despesas dedutíveis, ele praticamente não terá imposto de renda a restituir.
Passo 2: Veremos agora como fica o cálculo considerando o modo de apresentação da forma simplificada.
Quadro 1.6 | Apuração do IRPF a pagar ou a restituir – Simplificado
Fonte: elaborado pelo autor.
| A | Rendimentos tributáveis | 84.000,00 |
| B | Deduções (Apresentação simplificada) | 16.754,34 |
| C | (C = A - B) Base de cálculo | 67.245,66 |
| D | Alíquota de IRPF (ver tabela RBF) | 27,50% |
| E | (E = C * D) Imposto de Renda | 18.492,56 |
| F | Parcela a deduzir (ver tabela RBF) | 10.432,32 |
| G | IRPF retido na fonte | 10.548,00 |
| H | Outras deduções | - |
| I | (I = E - F - G - H) IRPF a pagar ou a restituir | 2.487,76 |
Nota: as deduções, na apresentação pela forma simplificada, são de 20% dos rendimentos tributáveis limitado a R$ 16.754,34.
Nessa situação apresentada, pode-se concluir que a melhor opção para o contribuinte é apresentar a declaração simplificada, pois, dessa forma, ele terá um imposto a restituir no valor de R$ 2.487,76.
